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Google, Facebook e Apple
Ganhos com publicidade e afins serão investigados pela Receita Federal
As empresas estrangeiras de tecnologia que atuam na internet, como Google, Facebook e Apple, estão no radar da Receita Federal.
A Veja informa que, segundo uma fonte do governo, o Fisco brasileiro estuda mudanças na tributação dessas empresas para fechar brechas na legislação brasileira que estariam levando à evasão fiscal e prejudicando a concorrência com as empresas brasileiras.
A avaliação da área técnica é de que existe uma "zona cinzenta" na legislação que precisa ser resolvida. "Esse mercado precisa ser melhor regulado", disse a fonte.
O maior foco da atuação do Fisco está na forma de recebimento de publicidade dessas empresas, que são pagas pelos serviços prestados com cartões internacionais, que não têm visibilidade na documentação de suas filiais brasileiras.
Dessa forma, recebem o pagamento em outros países. O entendimento é de que a receita fica em outros países e esses lucros não obedecem às regras da concorrência a que todas as empresas se submetem.
O ofensiva fiscal contra essas empresas foi aberta pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Com base em levantamentos da área econômica do governo, Paulo Bernardo anunciou a disposição do governo de investigar a atuação dessas companhias. Só o Google recebeu mais de R$ 3 bilhões em publicidade do Brasil em 2013.
Outra foco seria a forma como o consumidor brasileiro paga para baixar os aplicativos, também em dólar e com cartões internacionais, embora ele esteja no Brasil.
Com informações da Veja.