Disputa por marca

A disputa pela marca iPhone no Brasil ganhou novo capítulo. Depois do lançamento do “iPhone” de dois chips da Gradiente, em dezembro – e de uma possível negociação entre a Apple e a empresa brasileira -, a história agora envolve o Banco do Brasil.

A instituição financeira pediu o arresto (espécie de penhora) da marca iPhone por conta de dívida de R$ 947 mil que a fabricante de eletrônicos tem com o banco, disputada na Justiça.

O pedido veio à tona nesta quarta-feira (24), quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou despacho da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que mostrava decisão de um juiz sobre o arresto da marca Gradiente Iphone.

Na prática, a IGB (dona da Gradiente) não pode passar a marca a terceiros. A empresa continua a ter direitos sobre ela, mas as negociações com a Apple ou qualquer outra companhia ficam impossibilitadas.

A Gradiente disse por meio de sua assessoria que recorreu da decisão e conseguiu efeito suspensivo. O caso está agora na segunda instância – o tribunal pode cancelar o arresto ou manter a decisão do juiz. Se ela for deferida, e a IGB não quitar a dívida, a marca pode ir à leilão. O Banco do Brasil não comenta.

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Leia matéria do Radar Tecnológico do Estadão na íntegra aqui.