Disputa

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou nesta quarta-feira (13) na Revista da Propriedade Intelectual a decisão já anunciada (leia aqui) de que a Gradiente é a dona do uso exclusivo do nome "iPhone" para aparelhos celulares no Brasil. A novela, no entanto, está longe de acabar.

O Inpi disse que a Apple já recorreu da decisão no próprio instituto pedindo a anulação do registro da Gradiente sob o argumento de "caducidade".

De acordo com a Apple, a Gradiente não fez uso da marca em cinco anos. A Gradiente tem 60 dias para provar que usou o nome, caso contrário perderá o registro.

A Gradiente solicitou o registro da marca "g grandiente iphone" em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple.

O registro foi concedido em janeiro de 2008, e o prazo para o uso da marca venceria no mês passado - mas, em dezembro, a Gradiente anunciou o lançamento do seu iphone e garantiu a exclusividade do nome no Brasil.

A empresa fundada por Steve Jobs fez o pedido de registro da marca iPhone em 2007. Com a concessão do nome à Gradiente, a Apple teve a solicitação negada.

Segundo funcionários do Inpi, a decisão publicada na revista da entidade não tem influência sobre as vendas. Apenas uma decisão judicial demandada pela Gradiente poderia proibir a Apple de usar o nome da marca.

Procurada, a Gradiente informou que ainda não possui um posicionamento oficial sobre o caso. A Apple afirmou que não vai comentar.

Na China, a Apple teve que pagar US$ 60 milhões pelo direito de uso da marca iPad, leia aqui.

Leia anterior sobre o assunto aqui.