Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu a favor da AmBev em nova guerra entre as cervejarias. Dessa vez, a Schincariol, fabricante da Nova Schin, reclamava indenização por danos morais, com argumento de que seu produto era vítima de propaganda pejorativa e degradante.

Segundo o parecer do Tribunal, "não se pode confundir habilidade para vender com propaganda enganosa. Esta última só acontece quando induz o consumidor a erro. O fato de alguém dizer que seu produto é melhor do que o do concorrente não pode ser caracterizado como meio fraudulento".

A briga começou no final de 2003, quando a Schincariol lançou um convite ao consumidor com o “Experimenta”, criado pela Fischer América. O contra-ataque veio logo em seguida com a AmBev, lançando “A Boa”, criada pela AlmapBBDO.

A campanha, que terminou na pauta do tribunal paulista, era apresentada pela atriz Juliana Paes, pelo cantor Dudu Nobre e pelo falecido humorista Bussunda.

Para a Schincariol, a publicidade da concorrente pode ser caracterizada como propaganda enganosa, porque passaria ao consumidor a idéia de que a Antarctica é a única cerveja boa e que a Nova Schin é ruim.

A ação foi proposta à 6ª Vara Cível Central da Capital e foi julgada improcedente. A Schincariol entrou com recurso onde pediu a inversão do julgamento, mas o relator entendeu que a campanha não fere direito nem traduz concorrência desleal. Para ele, a Antarctica fez apenas propaganda comparativa, o que não fere a lei, e destacou as qualidades de sua cerveja.

A Schincariol entrou agora com Embargos de Declaração contra a decisão, mesmo sabendo que há poucas chances de reverter a situação.

Com informações do Consultor Jurídico.