Justiça

A 34ª Vara Cível de São Paulo determinou que o Google Brasil deve tirar do Orkut, site de relacionamentos, mensagens postadas em comunidades de vítimas de erros médicos, que envolvam o nome da empresa intermediadora de cirurgias plásticas Plano Top.

Alguns textos já foram excluídos, já que a determinação é do final do ano passado, mas como novas mensagens estão sendo postadas, a advogada da Plano Top entrou com novo pedido. Desta vez, para incidir também multa por descumprimento de decisão judicial.

De acordo com o processo, em setembro do ano passado, depois de duas rescisões contratuais, a empresa soube que seu nome estava sendo incluído em comunidades do Orkut que discutiam erro médico. Em um dos textos, uma suposta vítima dizia ter ido fazer uma mamoplastia, saindo da clínica mutilada. No final, afirmava: “onde vc nunca deve fazer sua cirurgia PLANO TOP – AV. PAULISTA 491 10 ANDAR CJ 101” (sic).

Diversas mensagens como essa foram postadas nas comunidades. Por conta disso, clientes chegaram a encerrar contratos com a Plano Top. Na Justiça, o argumento da empresa é que a mesma nunca foi ré em ações de reparação por dano moral ou criminal. Também sustentou prejuízo econômico.

Além de pedir a retirada das mensagens das comunidades, a advogada solicitou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil. A primeira instância paulista concedeu a liminar apenas para apagar as mensagens.

A Google do Brasil ainda não se manifestou no processo, nem juntou documento comprovando o cumprimento da ordem.

As informações são do Consultor Jurídico.

Comentários

Lucieide - Acho que vão ter que contratar funcionários em caráter de urgência para o novo "cargo" que deverá ser criado em breve: o de deletador! (tsc, tsc...) lucieideoliveira@yahoo.com.br