Telinha

Duas medidas provisórias para as áreas de semicondutores e TV digital, que deverão compor o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm o objetivo de criar condições necessárias para que a TV aberta brasileira faça, ainda neste ano, no início de dezembro, as primeiras transmissões comerciais com qualidade digital.

Os incentivos definidos pelo governo deverão garantir também que os primeiros conversores cheguem às prateleiras das lojas em outubro.

Uma das medidas dará incentivo para a fabricação de equipamentos de transmissão de sinais para televisores digitais e conversores (set top boxes), que farão a transformação do sinal digital em analógico.

Esses aparelhos permitirão que o telespectador continue usando o televisor que tem em casa, mas com melhora significativa na qualidade da imagem e do som, que será similar à de um DVD.

Os set top boxes, e posteriormente os televisores digitais, deverão ter desoneração fiscal para fabricação na Zona Franca de Manaus. A previsão é de que a produção de conversores movimentará R$ 9 bilhões, em três anos. Também haverá incentivos para o setor de softwares, mas não necessariamente na produção.

As novas regras para importação de equipamentos usados nos estúdios das emissoras de TV, por sua vez, não deverão constar das MPs. A idéia é de que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) baixe uma resolução dando isenção de Imposto de Importação para esses equipamentos, que não são produzidos no país.

A outra MP tratará dos semicondutores e chips, que são usados em equipamentos eletrônicos, incluindo televisores digitais. A produção desses chips, no Brasil, terá desoneração de PIS e Cofins.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.