Chupeta, papinha e cia.

Com o objetivo de incentivar o aleitamento materno, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (03) decreto que proíbe a publicidade de produtos que possam interferir na amamentação, como no caso de leites artificiais, papinhas, produtos farináceos, mamadeiras e chupetas.

As embalagens desses produtos também não poderão mais conter fotos, desenhos e textos que induzam o uso, e devem trazer a idade correta para o consumo. No caso de chupetas, mamadeiras e bicos, ainda é necessário informar sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno.

Além da publicidade, o decreto veta descontos, brindes e exposições especiais desses produtos nas redes varejistas.

O Ministério da Saúde informa que os estabelecimentos terão o prazo de um ano, a partir da publicação do texto, para se adequarem às novas medidas.

A assinatura do decreto, que regulamenta a lei 11.265, de 2006, ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília.

Com informações da Agência Brasil.