Cidade Limpa

Projeto que propõe liberação de peças publicitárias out of home de até 300 m² em São Paulo (comparativamente, um outdoor padrão mede 27 m²) está sendo finalizado pela comissão municipal que regula a lei Cidade Limpa, que desde de 2007 proíbe publicidade nas ruas da capital paulista.

A minuta do projeto deverá sancionada ou vetada pelos membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana ainda em setembro.

Caso seja aprovada, será enviada ao Executivo, que decidirá se será encaminhada à Câmara como projeto para votação.

A categoria de publicidade em discussão no projeto é relacionada ao "naming rights". O texto define esse tipo de peça como aquela que identifica "no próprio local de reunião ou de evento de grande porte, o parceiro que lhe confere nomeação, por meio de símbolos, marcas, nomes e logos, decorrente de contrato ou acordo de direito de nomeação".

O projeto tem foco em lotes com 20 mil m² ou mais, classificados como estabelecimentos ou equipamentos "culturais, esportivos, de convenções ou exposições".

A proposta prevê a cobrança entre 5% e 10% do valor do contrato de direito de nomeação, cujos recursos seriam destinados à criação de um fundo para investir em programas de reordenamento da paisagem urbana.

Leia matéria da Folha de S.Paulo na íntegra, aqui.