OPA

Com o objetivo de fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades na identificação de publicidade abusiva ou enganosa de alimentos, a ONG Idec anuncia o lançamento do Observatório de Publicidade de Alimentos.

Por meio da plataforma OPA, será possível identificar e denunciar propaganda abusiva ou enganosa exibida em quaisquer meios, que não respeite o Código de Defesa do Consumidor.

"Essa ferramenta irá tornar mais fácil e rápido o envio de denúncias. Vamos avaliar os casos recebidos e selecionar os que forem mais relevantes ou recorrentes para encaminhar para as autoridades competentes. É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados", defende Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec.

As denúncias recebidas pelo site serão analisadas por um comitê, formado por advogados, nutricionistas e outros especialistas. O grupo irá avaliar as denúncias, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer contato com os órgãos que poderão dar seguimento aos casos.

Entre as organizações e redes que estão participando da iniciativa estão ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, Movimento Infância Livre de Consumismo, Movimento BH pela Infância, Movimento Põe no Rótulo, Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina, Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB, Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, e Rede Brasileira Infância e Consumo.