Comitê de Supervisão do Facebook

O Facebook apresentou os membros do Oversight Board, ou Comitê de Supervisão, que forma uma espécie de “Suprema Corte” para avaliar o conteúdo que transita pelas redes, analisando casos controversos e removendo o que infringir regras ou for malicioso. Até o momento, são 20 os integrantes desse grupo e entre eles está o advogado brasileiro Ronaldo Lemos, cofundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e professor de Direito da Informática na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outro nome que faz parte do Comitê é o jornalista inglês Alan Rusbridger, que foi editor-chefe do jornal The Guardian. Também jornalista, a iemenita Tawakkol Karman, ativista de direitos civis, é mais uma integrante do Oversight Board. Ela foi a primeira mulher árabe a ganhar um Prêmio Nobel, o da Paz, em 2011.

Montar esse grupo foi a forma de o Facebook buscar opiniões de especialistas em direito digital, direitos civis e ativismo, até entre críticos da rede. Para chegar a essa configuração, foi organizado um processo global de consultoria, de workshops e mesas redondas com mais de 650 pessoas em 88 países (o projeto de ter esse Comitê data de 2018). E assim foi montada uma carta, que estabelece a estrutura, o escopo e a autoridade do conselho. Um vídeo conta mais sobre o projeto (aqui).

Também foram criados um estatuto do conselho, que descreve seus procedimentos operacionais, um portal de recomendações (por meio dele o conselho pode aceitar indicações de novos membros – a ideia é que esse time chegue a 40 pessoas) e um trust para salvaguardar a capacidade do Conselho de tomar decisões independentes.

Os integrantes do Oversight Board vivem em 27 países e falam 29 idiomas. Não são funcionários da companhia. O Facebook diz, em comunicado à imprensa, que eles poderão tomar decisões com as quais nem sempre a empresa irá concordar. “Mas esse é o ponto: eles são verdadeiramente autônomos no exercício de julgamento independente. Também esperamos que os membros do conselho enfrentem críticas. Mas seu sucesso a longo prazo depende de membros que tragam perspectivas e conhecimentos diferentes.”

Para montar esse time, foram selecionados quatro copresidentes. Eles ajudaram a selecionar os 16 membros anunciados nesta quarta-feira, 6. A montagem do grupo seguirá sendo feita dessa maneira até que o quadro fique completo. O portal de recomendações está aberto para sugestões.

Os membros são estes:

Afia Asantewaa Asare-Kyei (Senegal) - Gerente de Programa da Open Society Initiative for West Africa
Alan Charles Rusbridger (Reino Unido) - Diretor da Lady Margaret Hall (Oxford) e presidente do Reuters Institute for the Study of Journalism
András Sajó (Hungria) - Diretor de Estudos Jurídicos da Universidade da Europa Central
Catalina Botero-Marino (Colômbia) – Reitora da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes
Emi Palmor (Israel) - Advogada e professora do Interdisciplinary Center Herzliya (Centro Interdisciplinar Herzliza)
Endy Bayuni (Indonésia) - Editor Sênior e membro do Conselho da Diretoria do The Jakarta Post
Evelyn Aswad (EUA) - Professora e catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Oklahoma
Helle Thorning-Schmidt (Dinamarca) - Ex-primeira-ministra da Dinamarca
Jamal Greene (EUA) – Professor da Faculdade de Direito de Columbia
John Samples (EUA) - Vice-presidente do Instituto Cato
Julie Owono (Camarões e França) - Diretora executiva da Internet Sans Frontières
Katherine Chen (Taiwan) – Professora da Universidade Nacional de Chengchi
Maina Kiai (Quênia) - Diretor de Parcerias e Alianças Globais da Human Rights Watch.
Michael McConnell (EUA) - Professor e Diretor do Centro de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Stanford
Nicolas Suzor (Austrália) – Professor da Faculdade de Direito na Universidade de Tecnologia de Queensland
Nighat Dad (Paquistão) – Fundadora da Digital Rights Foundation
Pamela Karlan (EUA) – Professora da Stanford Law School
Ronaldo Lemos (Brasil) – Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sudhir Krishnaswamy (Índia) - Vice-chanceler e professor de Direito da Faculdade de Direito Nacional da Universidade da Índia
Tawakkol Karman (Iêmen) - Ganhadora do Prêmio Nobel da Paz

Mais detalhes podem ser conferidos aqui.