Desocupação autorizada

A Justiça de São Paulo proibiu a demolição e a construção de um novo empreendimento imobiliário ou comercial nos edifícios do Anexo do Espaço Itaú de Cinema e do Café Fellini, na Rua Augusta, em São Paulo.

No entanto, o juiz Otavio Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, autorizou a desocupação do local, sem "qualquer modificação das características arquitetônicas até o pronunciamento administrativo definitivo do Município de São Paulo quanto ao tombamento" e concedeu 90 dias para que o Ministério Público reformule o pedido inicial.

O juiz considera que "não compete à Justiça declarar qual obra ou edificação tem interesse histórico", sob pena de violação do princípio da separação de Poderes.

Com o intuito de impedir que o cinema e o café deixem o imóvel no dia 28 de fevereiro, como estava previsto inicialmente, o Ministério Público entrou com uma ação de tutela antecipada de urgência contra a Prefeitura de São Paulo e a construtora Vila 11, que pretende erguer um prédio no espaço, que fica à Rua Augusta, 1.470.

A ação solicita que o munícipio de São Paulo, em nome de seu órgão de preservação histórica, o Conpresp, abra uma análise para enquadrar o cinema em uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec/APC) para "impedir sua desocupação e a instalação de qualquer empreendimento imobiliário e comercial no local". A ação pretendia garantir o funcionamento do cinema até a decisão do Conpresp.

A previsão inicial era que o anexo fechasse para o público no último dia 16, depois de quase três décadas. Para marcar o fim das atividades, foi exibido gratuitamente, nas duas salas, o documentário "A Última Floresta", de Luiz Bolognesi, que narra a história de resistência do povo Yanomami e os conflitos com garimpeiros, grileiros e fazendeiros, leia aqui.