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No Brasil

STF determina suspensão do X

30.08.24

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil nesta sexta-feira (30), depois que a empresa de Elon Musk não obedeceu a uma ordem de instituir um representante legal no país (leia aqui).

Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar a rede social em todo território nacional em até 24 horas.

Na noite desta quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a indicar novo representante legal da empresa no Brasil, em 24 horas, por meio de postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social. A empresa não cumpriu a ordem no período.

De acordo com a plataforma global Statista, o Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, atrás de EUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil no último dia 17 (leia aqui). O sul-africano publicou mensagem em seu próprio perfil atribuindo a decisão ao fato de Moraes ter ameaçado multar e prender a diretora da empresa, Rachel Conceição, por desobedecer reiteradamente decisões judiciais para que a rede social bloqueie contas consideradas 'antidemocráticas'. No entanto, na ocasião, o serviço continou disponível no Brasil.

Leia anterior sobre o assunto, aqui.

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