Ação de US$ 300 mi

Representantes do Greenpeace Internacional e do Greenpeace dos Estados Unidos estão defendendo a entidade em um tribunal em Dakota do Norte. A ação, movida pela Energy Transfer, companhia de combustíveis fósseis sediada em Dallas, se bem sucedida, pode quebrar a organização. Ela pede uma indenização de US$ 300 milhões, valor que supera em mais de dez vezes o orçamento anual do grupo ambientalista.

O processo foi aberto em 2017, quando a Energy acusou a entidade de planejar protestos estridentes sobre a construção do oleoduto Dakota Access Pipeline, nas cercanias da reserva sioux de Standing Rock. As manifestações ocorreram em 2016 e 2017.

O Greenpeace rebate os argumentos da companhia e afirma que os protestos foram conduzidos de maneira independente por lideranças indígenas. A entidade alega que apenas ofereceu suporte logístico e treinamento para ações não violentas.

Segundo o Greenpeace, a ação da Energy Transfer é um caso de SLAPP (Strategic Lawsuit Against Public Participation) ou Ação Judicial Estratégica Contra a Participação Pública. É como se define um processo movido por empresas, governos ou mesmo indivíduos com o objetivo de intimidar, silenciar ou punir críticos, jornalistas, ativistas e organizações, visando restringir a participação pública.

De acordo com o New York Times, a entidade alega que a Energy Transfer tenta “reescrever a história dos protestos conduzidos pelos representantes indígenas” em uma tática de suprimir a liberdade de expressão e estabelecer “um precedente assustador para grupos de protesto”.

O julgamento, que começou na segunda-feira 24, deve durar cinco semanas e promete gerar muita tensão. Várias tentativas da imprensa e de grupos de monitoramento para ampliar o acesso às audiências foram negadas pelo tribunal. Um pedido do Greenpeace para transmissão ao vivo também foi rejeitado.

O Dakota Access Pipeline foi aprovado em 2016, provocando protestos de povos indígenas, que disseram que o oleoduto – que transporta petróleo de Dakota do Norte para Illinois – invadiria terras sagradas e colocaria em risco o suprimento de água.

Milhares de pessoas se juntaram a um acampamento que durou meses perto da reserva. Lideranças indígenas criaram ações para impedir a instalação do oleoduto. Eles usaram o slogan "Água é vida". Diversas vezes, a polícia e agentes de segurança privada entraram em confronto com os manifestantes. A Energy Transfer disse que equipamentos foram danificados e que suas perspectivas de financiamento foram prejudicadas.

Meses depois, o acampamento foi desmantelado. O NY Times pontua que o oleoduto está operando, porém as aprovações finais ainda estão pendentes.

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