Capital estrangeiro

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) estuda ir à Justiça contra o jornal espanhol "El País" por supostamente ferir os princípios constitucionais que impõem limite de 30% à participação estrangeira em empresas de comunicação no Brasil.

O grupo espanhol lançou site do jornal em português nesta terça-geira (26). O site oferece reportagens próprias e conta com tradução de conteúdos produzidos para os portais do El País em outros países, segundo Juan Luis Cebrián, presidente da Prisa, controladora do diário.

Na Junta Comercial de São Paulo, "El País" aparece como dono da filial brasileira com 99% do capital. A Prisa tem 1%.

"A ANJ entende que há um claro desrespeito às normas constitucionais", disse Ricardo Pedreira, diretor-executivo da associação. "Eles também vão disputar a publicidade, sinal de que atuam como veículo de comunicação no país. Estamos examinando."

A ANJ já tinha enviado mensagem eletrônica para Cebrián, cobrando esclarecimentos, mas não obteve resposta.

O executivo espanhol disse à Folha de S.Paulo que os pareceres jurídicos de que dispõe não indicam haver qualquer violação constitucional. "Somos uma agência online e, nesse caso, não há restrições ao capital estrangeiro."

As informações são da Folha.