Danone x Nestlé

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar esta semana batalha travada entre Danone e Nestlé, em torno de um comercial de iogurte veiculado em 2007 (leia aqui).

Derrotada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a Danone recorreu ao STJ contra filme da concorrente, criado pela Giovanni+DraftFCB. Aliás, essa não é a primeira vez que as empresas entram em guerra jurídica (leia sobre outra batalha jurídica aqui).

A peça publicitária faz uma comparação entre dois produtos, o Nesvita, que pertence à Nestlé, e o Activia, da Danone. Ambos disputam a mesma fatia de mercado, que procura nos iogurtes uma solução para problemas intestinais.

O filme simula um conversa entre duas donas-de-casa no supermercado. Atrás das personagens, há duas gôndolas onde aparecem explicitamente os dois iogurtes, Activia e Nesvita. Uma das mulheres exalta as supostas maravilhas do Nesvita e sugere ao consumidor que faça a comparação.

No primeiro capítulo do julgamento do STF, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, apresentou seu voto negando o recurso da Danone, com o seguinte argumento. "Foram prestados esclarecimento objetivos sem denegrir a marca concorrente, pelo que não se verifica infração ao registro da marca ou concorrência desleal."

Em seguida, porém, o ministro Raúl Araújo pediu vistas, e a batalha deverá continuar na terça-feira (18). O resultado pode mexer com o mercado publicitário, já que servirá de jurisprudência para casos semelhantes.

Leia anterior sobre o assunto aqui.

As informações são de Lauro Jardim, da Veja.