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Eleições

Google reforça atualização das políticas de publicidade eleitoral

22.02.22

Desde o ano passado, o Google vem comunicando medidas para ajudar a população a se conectar com informações relevantes e seguras durante as eleições que acontecem em outubro. Uma das novidades foi a atualização das políticas de publicidade, que tornou obrigatória, em novembro passado, a verificação de empresas interessadas em fazer anúncios que o Google define como eleitorais, por meio de suas plataformas no Brasil.

Segundo a companhia, para manter a consistência com suas diretrizes globais referentes ao tema, foi adotada uma definição de publicidade eleitoral que vai além das "propagandas eleitorais" previstas na legislação brasileira. “Consideramos publicidade eleitoral todo e qualquer anúncio que menciona candidatos a cargos federais, partidos políticos e governantes eleitos, mesmo que não haja pedido de voto”.

O processo de verificação, ressalta o Google, é essencial para que se possa oferecer mais contexto sobre quem está pagando pela publicidade eleitoral. Isso servirá de base para o Relatório de Transparência de Publicidade Política, página que a empresa planeja disponibilizar no Brasil neste primeiro semestre e que reunirá informações atualizadas em tempo real sobre os anúncios eleitorais comprados por meio das plataformas de publicidade Google Ads e Display & Video 360.

Depois de lançado, o relatório será atualizado de forma constante com informações sobre a publicidade eleitoral de anunciantes verificados (a verificação deverá ser solicitada ao Google até 16 de agosto). O documento vai exibir dados sobre os anúncios das campanhas eleitorais além do período eleitoral. O relatório já existe em alguns países, como EUA.

As informações sobre a atualização foram destacadas pelo Google em seu blog oficial nesta segunda-feira, 21. Para explicar em detalhes como o relatório irá ajudar no processo democrático, a gigante tecnológica preparou uma seção de perguntas e respostas.

Entre as questões estão:

"Toda a publicidade considerada como eleitoral pela legislação será exibida no Relatório?

No primeiro momento, apenas publicidade eleitoral de campanhas no nível federal estará incluída no Relatório. A página exibirá os anúncios que foram exibidos e também aqueles que foram removidos por violações às nossas políticas. Contudo, no caso de um anúncio reprovado, a imagem ou vídeo do anúncio serão substituídos por uma mensagem explicando que ele foi reprovado. Ao seu lado, exibiremos o nome do anunciante e valor pago pela publicidade.

Vale lembrar que somente anúncios eleitorais feitos por meio das plataformas de publicidade do Google poderão ser visualizados no Relatório.

Qualquer anunciante pode fazer publicidade eleitoral?

Sim, desde novembro de 2021, qualquer anunciante interessado em fazer publicidade eleitoral por meio das plataformas de publicidade do Google deve passar por um processo de verificação. Uma vez que a empresa ou pessoa física estiver verificada, poderá fazer anúncios eleitorais seguindo as regras descritas em nossas políticas.

Embora a publicidade eleitoral seja permitida a qualquer tempo em nossas plataformas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe restrições a determinados anunciantes em períodos específicos. É o caso, por exemplo, do período em que a propaganda eleitoral está liberada – em 2022, esse período inicia-se em 16 de agosto. Cada anunciante deve sempre observar as regras legais que se aplicam ao seu caso concreto."

Veja a lista completa de perguntas e respostas aqui.

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