Em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar no dia 23 de abril, durante evento em São Paulo com representantes de dezenas de países, uma espécie de “Marco Civil Mundial da Internet”, que deve reduzir o poder de governos, em especial dos EUA, na regulação e governança da internet, e dar maiores garantias à privacidade dos usuários.

A proposta é uma resposta direta à espionagem conduzida pelos órgãos de inteligência norte-americanos a presidentes, como Dilma e Angela Merkel (Alemanha), e empresas de diversos países.

O texto do “Marco Civil Mundial” já está concluído desde a semana passada. Segundo Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), o texto se apoiará no Decálogo do CGI.br, documento que descreve os princípios “para a governança e uso da internet no Brasil” e que serviu de base para a construção do Marco Civil da Internet brasileiro. “A chance de criarmos uma legislação única para a internet é pequena”, diz Getschko. “Por isso, estamos propondo uma versão mais simples do Decálogo.”

O objetivo do governo, segundo o novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Cleio Campolina, é aproveitar o evento NETmundial, que ocorrerá em São Paulo e receberá representantes dos EUA, da China, Rússia, integrantes da União Europeia e outros países, para “dar início oficial a discussão sobre a governança da internet no mundo”.

Confira nota anterior sobre o Marco Civil da Internet aqui.

Com Link, do Estadão.