Erotização precoce

Campanha da Grendene que divulgava a linha de calçados Hello Kitty Fashion Time, e foi autuada em 2010 pelo Procon, teve finalizado o embate jurídico em que se envolveu.

O comercial mostra meninas desfilando para as amigas, que exibem cartazes com palavras como "poderosa" e "show". No final do filme, as meninas passam por alguns meninos, que seguram cartazes com os dizeres "linda!" e "uau".

Segundo a desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, a campanha estimula uma erotização precoce.

De acordo com a magistrada, se é certo que os pais possuem o poder de decisão da compra, podendo obstar o desejo de consumo dos filhos, o mesmo não se pode dizer no que se refere “ao comportamento nocivo induzido pela publicidade, que foge do controle dos responsáveis pela criança”.

“Conclui-se, assim, que a referida publicidade é abusiva, nos termos do § 2° do artigo 37 do CDC, por induzir as crianças a comportamentos prejudiciais e inadequados a sua idade.”

Desta forma, a aplicação da multa em relação à campanha “Hello Kitty Fashion Time” foi mantida. O valor incialmente foi estimado em mais de R$ 3 milhões, mas a relatora determinou o recálculo para que seja observada a média mensal da receita bruta da empresa, apurada preferencialmente nos três meses anteriores à lavratura do Auto de Infração.

Leia mais sobre o imbroglio e a condenação da empresa em matéria de Renato Pezzotti para o UOL,  aqui. E no site Migalhas (aqui).

Veja o comercial, aqui.