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Futebol
Patrocínio da Caixa ao Corinthians continua suspenso
A Justiça Federal decidiu, no último fim de semana, manter suspenso o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians.
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior avaliou que o banco não poderia escolher um único clube para patrocinar e, por isso, manteve a decisão inicial de suspender o contrato (leia anterior aqui) até que o mérito do caso seja avaliado.
Existiam outros meios menos arriscados de patrocínio esportivo pela Caixa que não afrontassem tanto o princípio da impessoalidade, como prometer R$ 31 milhões apenas para o clube de futebol profissional mais rico do Brasil, disse Leal Júnior, segundo o site do Tribunal Federal da Quarta Região, onde o recurso da Caixa foi avaliado.
O banco, seu presidente, o clube e a Advocacia Geral da União são acusados de dano ao erário pelo advogado gaúcho Antonio Beiriz, autor da ação.
No fim do mês passado, o juiz Altair Gregório havia concedido liminar suspendendo o contrato por entender que a Caixa, por ser um órgão federal, não precisava fazer campanha de marketing aliada a um clube de futebol, leia aqui.
O Corinthians assinou com a Caixa e teria de receber cerca de R$ 30 milhões por ano pelo acordo. Ouvido no processo, o banco chegou a argumentar que a campanha se justificaria pelo fato de que ele concorre no mercado com entidades financeiras privadas como Bradesco, Itaú e Santander, que estão aptos a investir no esporte.
O juiz ignorou a argumentação, decidiu conceder a liminar e a Caixa recorreu. Ao apreciar o pedido do banco, o desembargador Leal Júnior repetiu a justificativa de Gregório.
"As demais instituições bancárias também poderiam dizer que é inconcebível que somente a Caixa receba os depósitos judiciais, ou que somente a Caixa receba os depósitos de FGTS, ou que somente a Caixa atue com penhor civil, etc. A Caixa é empresa pública federal, enquanto outros bancos comerciais são empresas privadas com patrimônio privado, o que é suficiente para discriminar o tratamento entre ambas", disse ele.
Leia anterior sobre o assunto aqui.
Com UOL.