Futebol

A Globo anuncia, nesta quinta-feira (02), que rescindiu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca, mas que vai manter os pagamentos previstos para esta temporada.

A emissora alega que o contrato teria sido violado "quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista", que ocorreu na noite desta quarta-feira (01º), no Maracanã. 

No mês passado, o Rubro-Negro havia declarado intenção de transmitir o jogo. Na ocasião, a Globo notificou o clube, argumentando que "adquiriu os direitos de transmissão junto ao Boavista" e que o Flamengo "não pode vender o seu direito para terceiros ou decidir passar o jogo em seu canal oficial" (leia aqui).

O embate teve início por conta da Medida Provisória 984/2020, que transferiu os direitos de transmissão ou reprodução de partidas esportivas ao clube mandante do jogo, alterando a Lei Pelé, que distribuía o "direito de arena" entre o dono da casa e o adversário (aqui).

Confira abaixo o comunicado da Globo, na íntegra:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."