Gradiente x Apple

A AGU (Advocacia-Geral da União) vai interferir em uma disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca iPhone. O que está em jogo é a reputação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Responsável pelos registros de marcas e patentes no país, o instituto, uma autarquia federal, concedeu a marca iPhone para a Gradiente, em janeiro de 2008, após oito anos do pedido. 

A Apple lançou o iPhone primeiro nos EUA, em 2007, ano em que procurou o Inpi. No Brasil, o aparelho só chegou em maio de 2008. 

Apesar da fama mundial do iPhone da Apple, a legislação brasileira de marcas e patentes define que leva o registro quem primeiro entrou com o pedido. Nesse caso, a Gradiente.

Sem sucesso no Inpi, a Apple foi à Justiça contra a Gradiente e o próprio instituto.

O processo corre na Justiça do Rio de Janeiro desde janeiro de 2013 e a Apple obteve vitória em primeira instância.

A Gradiente recorreu e, segundo apurou a Folha, o caso deve ser decidido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (13).

A votação será retomada após o pedido de vistas de um dos cinco desembargadores. Dois já tinham votado em favor da Apple - o que alertou a procuradoria do Inpi, um braço da AGU no instituto.

O procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia, disse que foi a campo, pessoalmente, para defender a concessão do registro para a Gradiente. "Não defendo a empresa, mas o ato do Inpi", disse. "Eu esperava discutir tudo na Justiça sobre esse caso, menos um princípio tão básico da lei de marcas e patentes [o de que tem direito à marca quem primeiro pediu registro]."

Para Maia, caso a Justiça fluminense decida em favor da Apple estará violando a própria legislação e criando uma insegurança no país. "Outras empresas poderiam enfrentar a mesma situação."

Os desembargadores que já votaram concordam que a Apple e a Gradiente compartilhem a marca. A Gradiente só usaria a expressão Gradiente iPhone, como aparece hoje no seu telefone celular.

A Apple disse que não comentaria sobre o registro da marca iPhone no Brasil. Mas, na ação movida pela empresa, a que a Folha teve acesso, a empresa disse que ele "foi equivocadamente concedido".

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Leia a matéria da Folha na íntegra aqui.

Valéria Campos