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Justiça
Nestlé mantém registro da marca Moça Fiesta
A Nestlé do Brasil conseguiu manter o registro da marca Moça Fiesta nos seus produtos, por decisão da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que anulou o procedimento do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que cancelava o registro da marca no país.
O pedido de anulação da marca ao INPI foi formulado pela Agrícola Fraiburgo, empresa que fabrica sucos, xaropes e bebidas fermentadas. Segundo a empresa, a marca Moça Fiesta provocava dúvidas no consumidor quando exposta nas prateleiras dos mercados.
Para os ministros da 3ª Turma, os produtos oferecidos pelas duas empresas são bem distintos e não provocam dúvida alguma.
Com informações do Última Instância.