Justiça

A Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, foi condenada a pagar 100 salários mínimos de indenização, por danos morais, ao ex-delegado da Polícia Federal Nascimento Alves Paulino.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pela decisão, reformou sentença de primeira instância que havia absolvido a empresa. A 4ª Câmara de Direito Privado entendeu que a reportagem envolvendo o ex-delegado era tendenciosa e distorcida.

De acordo com a matéria, Paulino chefiava uma quadrilha e, para não ser exonerado do cargo de delegado federal, preferiu pedir aposentadoria prematura.

A reportagem foi assinada pelo jornalista Mário Chimanovitch que, em depoimento à Justiça, afirmou que não conhecia os motivos que levaram o delegado a pedir aposentadoria.

Natan Zelinschi, relator do caso, afirma que, quando a revista foi chamada à Justiça para esclarecer as informações, nada conseguiu comprovar. De acordo com o juiz, durante a investigação não foi demonstrada nenhuma participação irregular do ex-delegado nos fatos apontados na reportagem.

Para o tribunal, o valor do dano tem caráter pedagógico para que a revista e a empresa que a publica não incorram no mesmo erro e sejam mais criteriosas na divulgação de reportagens.

Com informações do Consultor Jurídico.