Mídia social

O governo australiano está preparando um pacote de medidas para proibir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos. O país testa um sistema de verificação de idade para ajudar a fazer esse bloqueio. Se a proposta for aprovada, será uma das regras mais rígidas associadas ao uso das redes por jovens.

O motivo desse esforço está nos riscos à saúde física e mental. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, declarou, em entrevista coletiva, que as crianças podem sofrer consequências sérias pelo uso excessivo das redes, principalmente as meninas. Entre outros fatores, elas podem ser impactadas negativamente por conta de conteúdo misógino e em função de representações prejudiciais da imagem corporal, o que ganha intensidade devido às transformações típicas da adolescência.

"O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social que terão de demonstrar que estão tomando medidas para impedir o acesso", afirmou Albanese. "O ônus não recairá sobre os pais ou os jovens".

De acordo com o projeto, não haverá isenções para crianças que tenham consentimento dos pais ou que já tenham contas. Ou seja, não irá adiantar se os pais autorizarem o filho a ser usuário de uma rede.

Se a proposta do governo avançar, a Austrália será o primeiro país a implementar uma legislação que usa métodos de verificação de idade, como biometria ou identificação governamental, para impor limite de idade no acesso às redes.

O projeto será apresentado ao parlamento australiano ainda neste ano. Se aprovado, plataformas como Facebook, Instagram, X e TikTok terão 12 meses para se adequarem.

Normalmente, as plataformas limitam cadastros como usuários para menores de 13 anos, mas isso não garante que eles se registrem com informações deturpadas. Na França, no ano passado, foi estabelecida uma proibição de mídia social para menores de 15 anos, porém lá os jovens podem ser usuários se tiverem consentimento dos pais.

Festival do Clube debateu como proteger crianças e adolescentes das redes

O tema é complexo e desafiador. No Festival do Clube de Criação 2024, um painel discutiu o assunto com especialistas como Vanessa Cavalieri, juíza titular há 9 anos da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Ela defendeu uma regulação urgente do uso das redes sociais por crianças e adolescentes e também da responsabilização das big techs. “Todos nós, como sociedade, precisamos achar que existe um problema muito grande quando o número de suicídios de meninas de 10 a 14 anos cresceu 200% nos últimos dez anos. E isso está diretamente ligado ao uso do Instagram e de outras redes sociais", alertou.

O painel mostrou uma pesquisa do Datafolha que apontou que ¾ da população concordam que crianças e adolescentes passam muito tempo nas redes sociais e 92% consideram muito difícil que os jovens se defendam sozinhos das violências e dos conteúdos inadequados para a idade na internet. Participaram também dessa mesa Alessandra Gomes, diretora executiva de criação da McCann Health; Joyce Avelar, psicóloga e pesquisadora do tema das desigualdades sociais com foco nos processos de violência e adoecimento psíquico; Marcia Stengel, professora de pós-graduação em psicologia da PUC-MG; Maria Mello, jornalista e coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana; e Vivi Duarte, jornalista, CEO e fundadora do Instituto Plano de Menina.

Veja aqui como foi o debate.