Passarinho vai voar

Neste sábado, 17, a rede X (Twitter), do polêmico Elon Musk, publicou post em seu próprio perfil dizendo que irá deixar o Brasil, fechando escritório em São Paulo imediatamente, pelo fato de o ministro do STF Alexandre de Moraes ter ameaçado multar e prender a diretora da empresa, Rachel Conceição, por desobedecer reiteradamente decisões judiciais para que a rede social bloqueie contas consideradas 'antidemocráticas'.

O serviço continuará disponível no país.

Com a saída da rede do território brasileiro, o cumprimento das decisões e a aplicação de sanções provavelmente se tornarão mais difíceis daqui em diante. Contudo, o Supremo poderá solicitar o bloqueio da plataforma por outras vias, como por meio das operadoras de telecomunicações, como já ocorreu em casos anteriores por exemplo do Telegram.

Vale notar que mesmo com o fim das operações do X em território nacional, a plataforma continua obrigada a seguir a legislação brasileira, conforme estabelece o Marco Civil da Internet.

Moraes também conduz inquéritos sobre a atuação de Musk em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.