Polêmica

A MTV Brasil ameaça ir à Justiça contra a Sky, caso a operadora não retome negociações para a renovação de seu contrato, vencido em dezembro do ano passado e prorrogado até maio de 2008. Os sinais de sua programação foram cortados pela operadora de TV paga.

Há cerca de 15 dias, a Sky suspendeu o canal para 1,7 milhão de assinantes no Brasil e preservou o sinal na cidade de São Paulo, onde a transmissão é aberta.

Em comunicado, a Sky afirmou que a suspensão se deve a uma proposta de reajuste considerada abusiva feita pela MTV Brasil.

A Sky afirma que a emissora estaria dobrando o custo da MTV para a operadora e que a MTV condicionaria a renovação do contrato à inclusão de dois outros canais do Grupo Abril (Fiz e Ideal).

A MTV revelou sua proposta nesta segunda-feira (16). Segundo André Mantovani, diretor-geral do grupo TV da Abril, houve um aumento de custos proposto à Sky devido aos investimentos na programação do canal.

De acordo com Mantovani, a proposta da MTV era elevar de R$ 0,43 mensal por assinante para R$ 0,52. A diferença seria veiculada como anúncio da Sky na MTV. A Sky afirmou não reconhecer essa proposta. No caso da inclusão dos dois canais extras, o preço seria de R$ 0,44 mensal por assinante sem custos para a Sky nos três primeiros meses. Depois, o valor seria revertido em anúncios da Sky nas revistas do Grupo Abril por 180 meses. A operadora diz ter rechaçado a oferta.

Ainda segundo Mantovani, essa proposta foi enviada à Sky no dia 29 de maio. No dia seguinte, diz ter recebido uma carta da operadora considerando que valeriam os termos do contrato vencido, com um reajuste correspondente a 50% do IGP-M, muito abaixo do que propôs a MTV. Caso contrário, ainda segundo Mantovani, a Sky retiraria o canal do ar.

A Sky diz que fez uma contra-oferta, prevendo a volta dos termos do contrato anterior com um outro índice de reajuste e lembrou que a prorrogação do contrato entre as duas partes venceria no final daquele mês.

No dia 30 de maio, o Grupo Abril diz que enviou um ofício afirmando que a MTV continuaria nas negociações. Mas, no dia seguinte, o canal saiu do ar.

Mantovani afirma que, caso a operadora não retome as conversas, o Grupo Abril poderá entrar com medidas judiciais por conta do prejuízo causado aos anunciantes, cujas marcas não estão em exibição.

A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão) criticou a Sky, que ainda transmite em DTH (satélite) a MTV para São Paulo. A associação qualifica o ato de ilegal, porque representaria uma apropriação indevida do sinal.

As informações são da Folha de S.Paulo.

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