Produção

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) validou oito modelos referenciais de contratos desenvolvidos pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de orientar e ajudar os produtores de conteúdo audiovisual brasileiros em suas relações de contratação profissional e comercial.

Os formulários foram lançados nesta quarta-feira (29) no escritório da Ancine em São Paulo e estarão disponíveis para donwload gratuito no site do “Objetiva – Empreendedorismo em Foco”, programa desenvolvido pelas duas entidades para capacitar os profissionais do mercado audiovisual.

A iniciativa visa oferecer aos profissionais base jurídica para agilizar e formalizar negociações durante o processo de produção de obras audiovisuais.

"Os contratos com a análise e validação da Superintendência de Fomento da Ancine são ferramentas facilitadoras para promover agilidade no desenvolvimento dos projetos, pois pretendem diminuir as diligências nos processos e, consequentemente, favorecer o crescimento do setor audiovisual como um todo", defende Odete Cruz, gerente executiva de capacitação da Apro.

Idelizados pela diretora executiva da Apro, Sonia Piassa, e pela presidenta da entidade, Leyla Fernandes, os modelos foram desenvolvidos pelos advogados João Paulo Morello, Gabriela Pires Pastore e Thiago Macedo Clayton, do escritório Coelho e Morello Advogados Associados.

O processo contou com a parceria de alguns representantes jurídicos: Dra. Debora Ivanov, Diretora Executiva do SIAESP; Dr. Rodrigo Salinas e Dr. Gilberto Toscano, advogados representantes da ABPITV, membros do escritório Cesnik Quintino e Salinas Advogados; e Dra. Claudia Toledo Mesquita, advogada da produtora Gullane Entretenimento S/A.