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Produções de até 10 mil

MP 545 passa no Congresso com alterações

16.02.12

A Medida Provisória 545-2011 acaba de ser aprovada no Congresso Nacional e traz emenda, sugerida pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual (APRO) e Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), que reduz para 10% a taxa de Condecine a ser paga para veiculação de comerciais com custo de até R$ 10 mil.

"Corremos com isso e deu certo. Quando vemos algo que prejudica o setor sempre tentamos reverter. Começamos a nos mexer na primeira semana de janeiro e a Ancine acatou e brigou junto conosco", comenta Leyla Fernandez, presidente da Apro.


Um outro dispositivo incorporado ao texto elimina a dupla incidência de Condecine no caso de publicidade veiculada por programadora internacional.

A MP precisa, agora, ser aprovada pelo Senado.


Leia anterior sobre o assunto aqui.

Produções de até 10 mil

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