Produtores devem entrar na Justiça

Um edital que havia selecionado projetos para TVs públicas e que tinha entre as categorias séries com temática LGBTQ+ foi suspenso pelo governo federal, depois de ter sido criticado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (21), em portaria assinada pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o jornal O Globo, os produtores dessas obras selecionadas e entidades da indústria audiovisual devem entrar na Justiça contra a suspensão.

Receberiam investimentos 80 projetos escolhidos pela chamada pública "BRDE/FSA PRODAV", e apenas 10 nas linhas "diversidade de gênero" e "sexualidade", alvo das críticas do presidente da República.

O secretário especial de Cultura, Henrique Pires, anunciou, após a suspensão, que vai deixar o cargo. A função será assumida por José Paulo Soares Martins, secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. Nota divulgada pelo Ministério da Cidadania afirma que Pires foi "demitido".

Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), conta que empresas com projetos inscritos no edital estão procurando a entidade para entrar com um mandado de segurança contra a portaria.

No último resultado preliminar, revelado em março deste ano, 609 projetos ainda concorriam à seleção. Destes, apenas 19 estavam inscritos nas linhas "diversidade de gênero" e "sexualidade", nas quais concorriam obras como “Afronte”, “Transversais”, “Religare queer” e "Sexo reverso", criticadas por Bolsonaro.

Também integravam o edital suspenso outros 12 blocos temáticos, como "qualidade de vida", "sociedade e meio ambiente", "manifestações culturais" e "jovem".

Segundo a portaria, a suspensão ocorre em "razão da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual".

A medida determina que após a definição do Comitê "sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação".

O Ministério da Cidadania afirmou ao jornal O Globo que a recomposição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) depende da posse do Conselho Superior de Cinema (CSC) e que não há previsão de suspender mais editais.

O CSC passará a ter mais nomes do Governo do que do setor. O Planalto não definiu os nomes dos representantes da indústria no órgão. Somente após a definição do CSC é que o FSA poderá ter seu Comitê Gestor.

Com informações da Folha, do G1 e do jornal O Globo.