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Propaganda enganosa
Fabricantes de TV são multados em R$ 5 milhões
Sete grandes fabricantes de TV foram multados em um total de R$ 5 milhões por fazerem "propaganda enganosa" sobre televisores de plasma.
A punição do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) é um desdobramento de denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2006.
À época, os clientes não eram avisados de que as TVs de plasma só exibirião as imagens com a qualidade apresentada no ponto de venda se recebessem sinais digitais. A primeira transmissão, porém, só ocorreu no fim de 2007.
Para esconder a limitação, as demonstrações eram feitas com TVs ligadas a aparelhos de DVD, em vez de sintonizadas em canais abertos.
Outra queixa era quanto à falta de informação sobre o efeito "burn in". Depois de ligados por um tempo, os aparelhos congelavam a imagem, e manchas surgiam na tela.
Os fabricantes foram responsabilizados pela propaganda enganosa por comporem a cadeia de fornecedores.
"A informação ao consumidor é um dever de todos os fabricantes. São eles que encaminham para o varejo, treinam os funcionários, dizem como vender aquele produto, fazem demonstrações", afirmou Amaury Oliva, diretor do DPDC, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
O valor da multa foi proporcional às vendas entre a denúncia e o início da investigação, em 2010.
A mais onerada foi a LG (R$ 1.857.813), seguida de Samsung (R$ 908.886), Sony (R$ 900.000), Panasonic (R$ 788.916), Philips (R$ 287.268), Gradiente (R$ 239.724) e Semp Toshiba (R$ 25.476).
As empresas evitaram comentar a decisão do DPDC. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, mas ainda cabe recurso.
Sony e Samsung informaram não terem sido notificadas. Panasonic não se pronunciou a respeito, alegando não conhecer o teor da decisão. A LG comunicou não comentar assuntos em andamento.
A CBTD, dona da Gradiente hoje, alega que não tem responsabilidade sobre a multa, pois se refere a um período anterior ao arrendamento da marca em 2010. A antiga detentora, a IGB preferiu não se manifestar até que avalie melhor o assunto. A Semp Toshiba não respondeu. A Philips vai recorrer.
Leia matéria da Folha na íntegra aqui.