Revisão em até 6 meses

O Comitê de Supervisão do Facebook anuncia, nesta quarta-feira (5), que as contas do ex-presidente norte-americano Donald Trump na rede social e no Instagram continuarão suspensas. No entanto, o grupo de especialistas recomenda a revisão da punição em até seis meses.

Os perfis de Trump foram banidos desde o dia 7 de janeiro (leia aqui), um dia depois que seus militantes invadiram o Congresso norte-americano, durante sessão de homologação do democrata Joe Biden como presidente.

Segundo o Comitê, uma suspensão "indefinida" não faz parte das políticas da empresa, o que demonstraria "arbitrariedade e falta de critérios". A recomendação para o Facebook é de fazer uma revisão do caso para "determinar uma resposta proporcional", em até seis meses. A penalidade deve ser baseada na "gravidade das violações das regras" e no potencial de "dano futuro".

"É papel do Facebook criar penalidades necessárias e proporcionais que respondam a graves violações de suas políticas de conteúdo. O papel do Comitê é assegurar que as regras e processos do Facebook sejam consistentes com suas políticas de conteúdo, seus valores e seus compromissos com os direitos humanos", reforçou o grupo.

O conselho também sugeriu que a plataforma ajuste suas regras relacionadas a figuras políticas, de modo que o Facebook explique publicamente as regras impostas a contas de usuários "influentes".

Criado em 2018 por Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, o Comitê é formado por 20 membros, de todos os continentes, e inclui acadêmicos, ex-juízes, advogados, jornalistas e ativistas de direitos humanos. Para avaliar se o veto a Trump estava dentro das regras da rede social e dos princípios de liberdade de expressão, foi criado um painel com cinco membros do Comitê.

A decisão final tem que ser aprovada pela diretoria do Facebook, composta por 30 pessoas.

Leia anterior sobre o assunto, aqui.