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O último obstáculo para a aquisição do controle acionário da Brasil Telecom (BrT) pela Oi foi vencido na noite de quinta-feira, 27, após acordo para resolver um litígio entre Citigroup e Opportunity, acionistas de ambas as empresas.

O banco americano e a gestora de recursos de Daniel Dantas travam desde 2005 uma disputa na Justiça de Nova York.

Os sócios majoritários das duas operadoras chegaram a um entendimento oral e o detalhamento do negócio pode levar alguns dias, pois ainda é preciso assinar vasta documentação.

Para a efetivação do negócio, será necessária ainda uma alteração nas regras do setor, que já está em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou na quinta-feira que a entidade deve editar dois documentos com propostas de mudanças na legislação do setor.

Além de modificações no Plano Geral de Outorgas (PGO) - que proíbe a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra de área diferente - será editado um documento que analisará a necessidade de modificações em outras questões, como por exemplo, alterações na legislação da telefonia móvel e televisão por assinatura para permitir a oferta de diferentes serviços por uma mesma empresa, prática conhecida como "convergência digital".

A transação envolve a compra da BrT e a reestruturação societária da Oi, resultando numa operadora controlada pelos grupos Andrade Gutierrez e La Fonte (Carlos Jereissati). Sai de cena a GP, que há tempos queria se desfazer do investimento na Oi. Todas as acomodações entre os vários acionistas das empresas representam, na prática, a execução de 18 operações simultâneas.

O preço da aquisição ficará entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5,3 bilhões. O valor está acertado desde janeiro - quando os sócios da Oi fizeram uma proposta pela BrT para impedir que esta lançasse uma operação para pulverizar seu capital em bolsa. Nas semanas seguintes, os sócios entraram na parte mais difícil do negócio: resolver os litígios e acertar a governança da operadora resultante.

Depois de confirmado o negócio, a Oi passará a ter 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, ficando apenas atrás da Telefônica/Vivo (29,9%), e à frente de Claro/Embratel (20,1%) e da TIM (12,1%).

Com infos são do Valor Econômico